TERMOS E CONDIÇÕES

1. Âmbito e objeto das Condições Gerais da Loja

O sítio www.xxlburguer.com disponibiliza ao público uma loja online que comercializa produtos alimentares, essencialmente na área dos snack, produzidos e colocados á venda pela BMFOODS. Lda, entidade proprietária do sítio www.xxlburguer.com

Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização e de Contratação (em diante designados por “Termos e Condições Gerais”) aplicam-se a todos os utilizadores que naveguem no sítio www.xxlburguer.com bem como todas as transações comerciais aí realizadas.
A navegação no sítio, bem como a compra de qualquer produto na loja online, corresponde a uma declaração de entendimento, concordância e aceitação dos presentes Termos e Condições Gerais, por parte dos seus utilizadores e clientes.
A BMFOODS, Lda. Reserva-se no direito de, sempre que considere necessário, alterar os presentes Termos e Condições Gerais, sem que tal implique a necessidade de aviso prévio. As eventuais alterações serão publicadas no site.

2. Titularidade do sítio www.xxlburguer.com

O sítio www.xxlburguer.com encontra-se registado ao abrigo do “Regulamento do registo de domínios /subdomínios de .COM”, é propriedade exclusiva da BMFOODS, Lda., sociedade com sede
no Polo empresarial da Sapataria, Rua D nº1, Casal dos Caixeiros, 2590-426 Sobral de Monte Agraço, matriculada na Conservatória do Registo Comercial R.N.P.C. sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva n.º 510947379, com capital social de EUR 2.000.00 (dois mil euros).
Para qualquer esclarecimento relacionado com o sítio www.xxlburguer.com ou com os presentes Termos e Condições Gerais deverão ser utilizados os seguintes contactos:

Email: info@bmfoods.pt
Carta: Polo empresarial da Sapataria, Rua D nº1, Casal dos Caixeiros, 2590-426 Sobral de Monte Agraço
Call Center: 219 855 281

3. Disponibilização dos Produtos

Na loja online XXL BURGUER cada produto aí indicado e colocado para venda encontra-se devidamente identificado através da respetiva designação ou denominação de venda, acompanhado de uma breve descrição, de uma imagem e do correspondente preço de venda, para alémde outras informações comerciais consideradas revelantes da ótica do cliente.

A BMFOODS, Lda. reserva-se no direito de atualizar a qualquer momento a informação disponibilizada referente às ofertas comerciais, incluindo, sem limitar, alterações no preço de venda, no tipo de produtos disponibilizados, bem como nas condições promocionais e
comerciais aplicáveis.
Os preços dos produtos indicados no sítio incluem o IVA ou qualquer outra taxa legalmente exigível.
No caso da informação apresentada não corresponder às reais características do produto,, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos gerais de direto aplicáveis.

4. Realização da encomenda online

Para a realização de compras através do sítio www.xxlburguer.com é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de registado, o Cliente deverá inserir no local virtual indicado no sítio para esse efeito, todos os produtos que pretende
encomendar. Deverá seguir todos os passos de compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.
Finda a encomenda e dentro de um período de tempo razoável (tendo em conta os condicionalismos externos que possam afetar a confeção e a entrega nesse momento), o produto será entregue na morada indicada pelo cliente no processo de encomenda.
As entregas dos produtos encomendados na loja online XXL BURGUER serão efetuadas dentro do seguinte horário:
-Segunda a Domingo: das 12h às 15h e das 19h às 23h
As entregas dos produtos encomendados na loja online XXL BURGUER serão efetuadas até a um máximo de  7 Km  a partir da sua loja física, situada em:
-Parque Adão Barata, nº29 loja B, 2670-331 Loures
-O valor mínimo de compra para entrega ao domicílio é de 10€. As entregas até 2 km são gratuitas, acima de 2 km tem uma tarifa de 0,30€ por km até um máximo de 7 km. 

-São aceites encomendas abaixo de 10€ apenas via telefónica e até 2 km com uma taxa adicional de 2,50€. 

A validação do pedido de compra implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, os presentes Termos e Condições Gerais.
O contato de compra e venda efetuado através do site www.xxlburguer.com pode ser celebrado na língua portuguesa.
Os dados registados pela BMFOODS, Lda. constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a BMFOODS, Lda. e o Cliente. É da inteira responsabilidade da BMFOODS, Lda. arquivar o documento eletrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.
Logo que termine a compra, o Cliente receberá um email automático a confirmar a transação. Caso os seus dados não estejam corretos, o Cliente poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada. Durante o processo de encomenda, o Cliente pode em
qualquer momento anterior ao da validação final, alterar os dados que lhe foram solicitados.
Na compra dos produtos comercializados na loja online são admitidas as seguintes formas de pagamento:
-Em dinheiro;
-Cartão de crédito ou debito no acto da entrega

5. Obrigações dos Utilizadores e dos Clientes

O Utilizador e o Cliente comprometem-se a cumprir e a respeitar os presentes Termos e Condições Gerais, incluindo, mas não limitando, a adaptar os seguintes compartamentos:
5.1
Abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do sítio conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e da ordem pública;
5.2
Guardar e não divulgar, a sua password de entrada no sítio de modo  evitar que terceiros acedam à sua conta em www.xxlburguer.com.

5.3
Não utilizar identidades falsas;

5.4
Facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo a que as encomendas possam ser devidamente processadas e entregues na morada correta;

5.5
Abster-se de introduzir links no presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização previa da entidade proprietária do mesmo. A utilização do domínio www.xxlburguer.com com fins abusivos, e sem autorização prévia, é suscetível de recurso aos meios
legais competentes por parte da BMFOODS, Lda.
A BMFOODS, Lda. reserva-se o direito a eliminar a conta do Utilizador e/ou Cliente que concretize alguma destas situações.
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados è BMFOODS, Lda. e compromete-se a inserir na sua conta de registo quaisquer alterações aos mesmo.
A BMFOODS, Lda. declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

6. Responsabilidades do titular do site

Todos os géneros alimentícios comercializados através do site www.xxlburguer.com encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa aplicável.
A BMFOODS, Lda. não é responsável por quaisquer prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores
e/ou Clientes do sítio.

7. Cancelamento da encomenda

O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso da quantia paga. O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado pelo Cliente na transação inicial, salvo acordo expresso em
contrário da sua parte.

Não é permitida, em nenhuma circunstância a devolução por parte do Cliente dos alimentos encomendados que já lhe tenham sido entregues.
O cancelamento da encomenda por parte do Cliente terá de ser efetuado através de uma declaração expressa e inequívoca nesse sentido. Esta declaração será comunicada à BMFOODS,Lda, em momento anterior ao do cancelamento, através do email  info@xxlburguer.com ou de umcontacto telefónico para o call center: 219 830 017
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações coferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa ao comércio eletrónico, a BMFOODS, Lda. reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a
encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da BMFOODS, lda., bem como no caso de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino ou de ocorrer erro na declaração que incida sobre um elemento essencial do
contrato que o Cliente não pudesse desconhecer.

8. Propriedade intelectual e industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações e imagens reproduzidos ou representados no site www.xxlburguer.com encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor. Desta forma, nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas
será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de eventuais disposições mais restritivas constantes do mencionado Código.
Qualquer reprodução ou representação total ou parcial não autorizada do site www.xxlburguer.com, no todo ou em parte, é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.
As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no site www.xxlburguer.com encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial, nomeadamente mas não limitando, o Código de Propriedade Industrial.
A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia dos respetivos titulares, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra infratores.

9. Legislação aplicável

Todas as compras efectuadas no sítio www.xxlburguer.com encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos presentes Termos e Condições Gerais serão em primeiro lugar solucionados mediante o recurso à interpretação do
respetivo conteúdo. Caso tal não seja possível e o litígio se mantenha, o mesmo será submetido ao Tribunal português competente.
Os presentes Termos e Condições Gerais foram atualizados em Fevereiro de 2018.